Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
27-06-1991 28/1991, de 27.06.1991 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL HENRIQUES GASPAR
27-06-1991 6/1991, de 27.06.1991 SEGURO AGRICOLA DE COLHEITA FERREIRA RAMOS
27-06-1991 50/1991, de 27.06.1991 DISTRITO PADRÃO GONÇALVES
27-06-1991 1/1990, de 27.06.1991 IARN OLIVEIRA BRANQUINHO
24-06-1991 39/1991, de 24.06.1991 COMUNIDADES EUROPEIAS GARCIA MARQUES
12-06-1991 41/1991, de 12.06.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
12-06-1991 45/1991, de 12.06.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
12-06-1991 35/1991, de 12.06.1991 RADIO LOCAL HENRIQUES GASPAR
29-05-1991 13/1991, de 29.05.1991 CASA DO DOURO HENRIQUES GASPAR
29-05-1991 30/1991, de 29.05.1991 TELEVISÃO SALVADOR DA COSTA
29-05-1991 22/1990, de 29.05.1991 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LUCAS COELHO
15-05-1991 19/1991, de 15.05.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
24-04-1991 108/1989, de 24.04.1991 SEMINÁRIO MENOR LUCAS COELHO
24-04-1991 126/1990, de 24.04.1991 AUTARCA HENRIQUES GASPAR
24-04-1991 50/1990, de 24.04.1991 FUNCIONARIO PUBLICO CABRAL BARRETO
24-04-1991 33/1991, de 24.04.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
24-04-1991 25/1991, de 24.04.1991 FUNÇÃO PUBLICA GARCIA MARQUES
11-04-1991 9/1990, de 11.04.1991 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS ABRANTES DE FIGUEIREDO
11-04-1991 29/1991, de 11.04.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
21-03-1991 116/1988, de 21.03.1991 ADVOCACIA FERREIRA RAMOS
21-03-1991 115/1990, de 21.03.1991 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA LOURENÇO MARTINS
21-03-1991 124/1990, de 21.03.1991 LOTEAMENTO URBANO FERREIRA RAMOS
21-03-1991 21/1991, de 21.03.1991 FUNÇÃO PUBLICA PADRÃO GONÇALVES
21-03-1991 10/1991, de 21.03.1991 PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO GARCIA MARQUES
21-03-1991 127/1990, de 21.03.1991 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS GARCIA MARQUES