Notícias
27-03-2024
VI Encontro de Comércio da área de jurisdição da Procuradoria…
Vai realizar-se no próximo dia 12 de abril, o VI Encontro da Jurisdição de Comércio…
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09-03-2024
Visita de trabalho da Sra. Conselheira Procuradora-Geral da…
A Sra. Conselheira Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Maria Gago,…
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01-06-2023
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional…
Decorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados…
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28-03-2023
Objetivos processuais para o ano de 2023
Divulgam-se os objetivos processuais propostos para a Comarca no ano de 2023 e…
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30-09-2022
Objetivos processuais para o ano de 2022
Divulgam-se os objetivos processuais propostos para a Comarca no ano de 2022 e…
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29-09-2022
Sintese dos Mapas estatísticos constantes do Relatório Anual da…
Divulga-se sintese dos mapas estatísticos constantes do Relatório Anual da atividade…
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31-08-2022
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídio
Em Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres…
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31-03-2022
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerra
A Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de…
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30-12-2021
Ação proposta pelo Ministério Público que deu origem à Sentença…
Publica-se no presente portal e atento a relevância jurídica da matéria, a ação…
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22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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23-05-2021
Projeto “Provitimas – O Papel do Ministério Público na Promoção…
No âmbito da parceria entre a APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, a…
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01-03-2021
Boas-vindas
Bem-Vindo(a) A Comarca de Aveiro é pela sua dimensão territorial, diversidade…
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04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…
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18-11-2020
Violência doméstica - Nova versão do Guia de Recursos que…
Relembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a…
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20-04-2020
Projeto 'Provictims': o papel do Ministério Público na promoção…
Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do…
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20-04-2020
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público -…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril…
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