Notícias - Atividade do MP
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Aveiro, os quais foram objeto de despacho homologatório.
Relatório Anual 2024Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Aveiro, no ano 2024.
Boas-vindasBem-Vindo(a) A Comarca de Aveiro é pela sua dimensão territorial, diversidade geográfica e cultural, número de Tribunais e Serviços do MP nela localizados, certamente uma das mais extensas e…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de AveiroO Procurador-Geral da República encontra-se em Aveiro, para uma visita de trabalho à comarca.A deslocação tem em vista perceber quais os constrangimentos com maior expressão a nível local, e, em…
Visita de trabalho da Sra. Conselheira Procuradora-Geral da República à comarca de AveiroA Sra. Conselheira Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Maria Gago, acompanhado do Sr. Vice-Procurador Geral da República, deslocou-se, na passada sexta-feira, dia 8 de março, à Comarca de…
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Objetivos processuais para o ano de 2023Divulgam-se os objetivos processuais propostos para a Comarca no ano de 2023 e respetiva homologação pela PGR.