Notícias - Atividade do MP
Tomada de posse de Procuradores da República colocados na comarca de AveiroRealizou-se, no dia 2 de setembro de 2026, no Tribunal Judicial de Aveiro, a cerimónia de tomada de posse das e dos Procuradores da República colocados na comarca de Aveiro, por força do movimento…
Relatório Anual 2025Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Aveiro, no ano 2025.
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2026Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2026 relativos à Comarca de Aveiro.
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Aveiro, os quais foram objeto de despacho homologatório.
Relatório Anual 2024Divulga-se o Relatório relativo à atividade do Ministério Público na comarca de Aveiro, no ano 2024.
Boas-vindasBem-Vindo(a) A Comarca de Aveiro é pela sua dimensão territorial, diversidade geográfica e cultural, número de Tribunais e Serviços do MP nela localizados, certamente uma das mais extensas e…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de AveiroO Procurador-Geral da República encontra-se em Aveiro, para uma visita de trabalho à comarca.A deslocação tem em vista perceber quais os constrangimentos com maior expressão a nível local, e, em…