O Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP – Aveiro) deduziu acusação contra um arguido, com cerca de 30 anos de idade, a quem imputa a prática de:
- 1 crime de violência doméstica,
- 2 crimes de sequestro,
O Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP – Aveiro) deduziu acusação contra um arguido, com cerca de 30 anos de idade, a quem imputa a prática de:
- 1 crime de violência doméstica,
- 2 crimes de sequestro,
O Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP – 2ª secção de Santa Maria da Feira) deduziu acusação contra um arguido a quem imputa a prática de 18 crimes de pornografia de menores, 5 crimes de abuso sexual de crianças, 7 crimes de devassa da...
O Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP - Santa Maria da Feira) deduziu acusação contra 169 arguidos (dos quais 71 são pessoas colectivas) a quem imputa a prática de crimes de fraude fiscal qualificada e de falsidade informática.
O Ministério Público da comarca de Aveiro, no âmbito de um inquérito que correu termos no DIAP - Santa Maria da Feira, deduziu acusação contra nove arguidos a quem foram imputados crimes de tráfico agravado, tráfico de estupefacientes e tráfico...
Decorre, esta sexta-feira, o VI Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães.
O espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.
Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018...
A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.