Notícias - Atividade do MP
Acusação por crimes de Fraude Fiscal qualificada e Falsidade informáticaO Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP - Santa Maria da Feira) deduziu acusação contra 169 arguidos (dos quais 71 são pessoas colectivas) a quem imputa a prática de crimes de fraude fiscal…
Acusação por crime de tráfico de estupefacientesO Ministério Público da comarca de Aveiro, no âmbito de um inquérito que correu termos no DIAP - Santa Maria da Feira, deduziu acusação contra nove arguidos a quem foram imputados crimes de tráfico…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2018Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 21 de dezembro de…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Operação “Ajuste Secreto”Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público, em investigação no…
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2016/2017Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2016/2017, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 29 de…
Conferência Internacional "Corrupção: Um Combate De Todos Para Todos": Programa DefinitivoDivulga-se o programa definitivo da Conferência Internacional subordinada ao tema Corrupção: Um Combate de Todos para Todos que a Procuradoria-Geral da República realiza, no próximo dia 5…