Bem-Vindo(a)
 

A Comarca de Aveiro é pela sua dimensão territorial, diversidade geográfica e cultural, número de Tribunais e Serviços do MP nela localizados, certamente uma das mais extensas e complexas das integradas na Procuradoria Regional do Distrito Judicial do Porto, onde se insere. 

Uma Comarca que tem passado dificuldades de clara insuficiência de Magistrados do MP e Funcionários, entre a realidade da nossa pequena Veneza que é Aveiro e as duas realidades sociais, económicas e culturais que a ladeiam:  a vivência a norte orientada pela grande Invicta e a sul pela vivência da eterna Cidade dos estudantes.

Curiosamente são os três grandes polos urbanos, que a par da minha cidade natal (Figueira da Foz) e do concelho da Maia, onde também vivi e trabalhei, que fazem parte do meu passado e do meu presente profissional e pessoal.

A diversidade da Comarca é, porém, a sua riqueza e todos estando cientes dos tempos difíceis que atravessamos.

Acredito, contudo, que a adversidade é sempre um teste ao caráter, os desafios uma prova à nossa superação e a resiliência um dever de todos em defesa dos cidadãos que somos e das instituições que nos representam.

Não há fórmulas mágicas ou infalíveis de gestão de processos e pessoas, mas creio que o trabalho cooperativo no cumprimento de objetivos, o brio, a transparência, a sensatez e a honestidade intelectual, associados à ideia de que o lugar que devemos também conhecer é o lugar do outro e à consciência que não temos que ser os melhores, mas temos sempre que fazer o nosso melhor, serão certamente fios de prume para a construção de uma melhor intervenção coletiva.

Estou certo que quaisquer que sejam os pontos de vista de cada um, contarei certamente com a colaboração de todos os Magistrados do MP, o empenho dos Srs. Funcionários e a compreensão da Hierarquia das dificuldades que surgirão para o exercício mais exigente e prestigiante da atividade do Ministério Público nesta Comarca.

Os cidadãos têm apelado a um exercício mais profícuo da ação penal, um reforço da defesa da legalidade e do interesse público nas suas múltiplas vertentes, uma proteção mais dinâmica das crianças e jovens, dos idosos, dos trabalhadores e, em geral, de todos os que se mostram mais vulneráveis e necessitados de proteção judiciária. Cabe-nos a nós contribuirmos para esse esforço sempre inacabado de cidadania e vamos fazê-lo com todos e cada um de nós.  

Na comunicação e transparência que estes novos tempos exigem, estou certo que este site será uma ferramenta que muito contribuirá para os desígnios atrás referenciados.

Bem hajam!

O Magistrado do Ministério Público Coordenador  

João Manuel Batista Romão  
Procurador-Geral-Adjunto