Bem-Vindo(a)
 

A Comarca de Aveiro é pela sua dimensão territorial, diversidade geográfica e cultural, número de Tribunais e Serviços do MP nela localizados, certamente uma das mais extensas e complexas das integradas na Procuradoria Regional do Distrito Judicial do Porto, onde se insere. 

Uma Comarca de contrastes e realidades sociais, económicas e culturais diversas, entre o litoral e o interior, entre a parte norte, mais próxima da realidade e da forma de viver do Porto e a mais a sul, mais próxima da realidade de Coimbra.

A diversidade da Comarca fazendo parte da sua riqueza constitui um enorme desafio para os Magistrados e Oficiais de Justiça que nela trabalham, ainda maior pela carência de uns e outros.

Acredito, contudo, que o grau de exigência e dificuldade que nos são presentes todos os dias constituem um desafio a superarmo-nos a nós próprios.

As dificuldades não nos devem quedar por um conformismo e sermos levados a esquecer a grande mais valia da função social que desempenhamos e que é com pessoas e para as pessoas. Quer as pessoas que trabalham na comarca, magistrados e oficiais de justiça, mas também advogados, solicitadores, polícias, CPCJ, AT, e todas as demais entidades que fazem parte do sistema judiciário. Quer as pessoas dos processos, as vítimas, ofendidos, testemunhas, arguidos, trabalhadores, crianças e jovens.

E, portanto, temos que encontrar soluções que respeitando as pessoas que trabalham nos tribunais, e os seus naturais direitos a uma realização pessoal e profissional, sejam as mais adequadas a garantir um serviço célere e de qualidade, apto a resolver o problema de pessoas.

Ora, a nossa função, enquanto serviço às pessoas, podendo e devendo servir para a afirmação da nossa realização profissional, essa realização deve ser obtida pela qualidade e eficiência na resolução dos conflitos das pessoas que nos são presentes.

Nessa linha de pensamento, a nossa visão dos processos não se deve reduzir a uma determinada fase processual ou mesmo a uma determinada e específica área de intervenção, mas antes deverá dar lugar a uma visão de equipa, de grupo, em que todos e cada um nos coresponsabilizamos pelo resultado final do processo, pelo que a tentação do individualismo deverá dar lugar a um espírito empreendedor de cooperação e articulação.

Não há fórmulas mágicas ou infalíveis de gestão de processos e pessoas, mas creio que o trabalho cooperativo no cumprimento de objetivos, o brio, a transparência, a sensatez e a honestidade intelectual, associados à ideia de que o lugar que devemos também conhecer é o lugar do outro e à consciência que não temos que ser os melhores, mas temos sempre que fazer o nosso melhor, serão certamente fios de prume para a construção de uma melhor intervenção coletiva.

Sem uma participação ativa de magistrados e oficiais de justiça o trabalho do MMPCC corre o risco de se quedar por mais uma estrutura burocrática incapaz de empreender dinamismo à comarca.

Quero, por isso, que todos sintam a comarca como Vossa e que colaborem de forma ativa na procura das melhores soluções tendo em vista, como acima deixei claro, a prestação de um serviço às pessoas que efetivamente resolva os seus problemas e que melhore em termos de qualidade e eficiência.

Os cidadãos têm apelado a um exercício mais profícuo da ação penal, um reforço da defesa da legalidade e do interesse público nas suas múltiplas vertentes, uma proteção mais dinâmica das crianças e jovens, dos idosos, dos trabalhadores e, em geral, de todos os que se mostram mais vulneráveis e necessitados de proteção judiciária. Cabe-nos a nós contribuirmos para esse esforço sempre inacabado de cidadania e vamos fazê-lo com todos e cada um de nós. 

Que este site seja uma porta de entrada para os cidadãos conhecerem melhor a atividade do Ministério Público na comarca de Aveiro e uma ajuda no conhecimento da sua organização, unidades e competências, enquanto serviço público.

Bem hajam!

O Magistrado do Ministério Público Coordenador  

Adão Carvalho  
Procurador da República