Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
30-01-1992 22/1991, de 30.01.1992 INSTITUTO DO TRABALHO PORTUARIO FERREIRA RAMOS
16-01-1992 27/1991, de 16.01.1992 REFORMA AGRARIA LUCAS COELHO
16-01-1992 42/1991, de 16.01.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
16-01-1992 67/1991, de 16.01.1992 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL PADRÃO GONÇALVES
16-01-1992 84/1991, de 16.01.1992 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOPES ROCHA
16-01-1992 8/1991, de 16.01.1992 MENOR FERREIRA RAMOS
09-01-1992 73/1991, de 09.01.1992 CARGO POLITICO GARCIA MARQUES
19-12-1991 51/1991, de 19.12.1991 COMISSÃO TECNICA DE COOPERAÇÃO EXTERNA OLIVEIRA BRANQUINHO
19-12-1991 52/1991, de 19.12.1991 TRIBUNAL DE CONTAS LOURENÇO MARTINS
05-12-1991 54/1991, de 05.12.1991 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS HENRIQUES GASPAR
05-12-1991 76/1991, de 05.12.1991 CARGO POLITICO PADRÃO GONÇALVES
05-12-1991 78/1991, de 05.12.1991 EMPREITEIRO LOPES ROCHA
21-11-1991 123/1990, de 21.11.1991 MILITAR LUCAS COELHO
21-11-1991 74/1991, de 21.11.1991 CONTRATO SALVADOR DA COSTA
21-11-1991 38/1991, de 21.11.1991 DOMINIO PUBLICO DO ESTADO FERREIRA RAMOS
07-11-1991 30/1990, de 07.11.1991 AVIAÇÃO CIVIL FERREIRA RAMOS
07-11-1991 98/1990, de 07.11.1991 SOCIEDADE CIVIL GARCIA MARQUES
07-11-1991 40/1990, de 07.11.1991 DIRECÇÃO GERAL DO TESOURO LUCAS COELHO
24-10-1991 59/1991, de 24.10.1991 REFORMA AGRARIA FERREIRA RAMOS
10-10-1991 125/1990, de 10.10.1991 CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTARQUICA LOURENÇO MARTINS
10-10-1991 40/1991, de 10.10.1991 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA GARCIA MARQUES
26-09-1991 32/1991, de 26.09.1991 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
26-09-1991 48/1991, de 26.09.1991 ARBITRAGEM SALVADOR DA COSTA
21-08-1991 55/1991, de 21.08.1991 MAGISTRADO JUDICIAL SALVADOR DA COSTA
11-07-1991 31/1990, de 11.07.1991 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SARGENTOS LUCAS COELHO