Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-10-1990 83/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
25-10-1990 88/1990, de 25.10.1990 VENDA AMBULANTE SALVADOR DA COSTA
25-10-1990 91/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
25-10-1990 93/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
25-10-1990 94/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS HENRIQUES GASPAR
25-10-1990 99/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
25-10-1990 100/1990, de 25.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
25-10-1990 90/1990, de 25.10.1990 CASA DO DOURO HENRIQUES GASPAR
11-10-1990 54/1990, de 11.10.1990 ACUMULAÇÃO DE CARGOS SALVADOR DA COSTA
11-10-1990 59/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-10-1990 63/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
11-10-1990 67/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-10-1990 70/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
11-10-1990 74/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-10-1990 77/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
11-10-1990 81/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS GARCIA MARQUES
11-10-1990 84/1990, de 11.10.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SALVADOR DA COSTA
27-09-1990 116/1987, de 27.09.1990 ACIDENTE DE TRABALHO LUCAS COELHO
27-09-1990 102/1989, de 27.09.1990 ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL OLIVEIRA BRANQUINHO
27-09-1990 104/1989, de 27.09.1990 CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA LOURENÇO MARTINS
27-09-1990 72/1989, de 27.09.1990 INSCRIÇÃO NA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES LUCAS COELHO
27-09-1990 42/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
27-09-1990 43/1990, de 27.09.1990 REFORMA AGRARIA SALVADOR DA COSTA
27-09-1990 46/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
27-09-1990 49/1990, de 27.09.1990 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS