Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
12-07-2001 74/2001, de 12.07.2001 EXAME MÉDICO ESTEVES REMÉDIO
12-07-2001 41/1999, de 12.07.2001 CENTROS PROTOCOLARES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS COELHO
15-06-2001 598/2000, de 15.06.2001 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES ESTEVES REMÉDIO
15-06-2001 13/2001, de 15.06.2001 FUNDAÇÃO AMÁLIA RODRIGUES JOÃO MIGUEL
31-05-2001 62/1995, de 31.05.2001 SEXO LUÍS DA SILVEIRA
17-05-2001 242/2000, de 17.05.2001 EXPLOSÃO LUCAS COELHO
17-05-2001 331/2000, de 17.05.2001 CARGO DIRIGENTE FERNANDES CADILHA
18-04-2001 2/2001, de 18.04.2001 FUNDAÇÃO JOÃO MIGUEL
18-04-2001 7/2001, de 18.04.2001 DESPORTO ERNESTO MACIEL
10-04-2001 22/2001, de 10.04.2001 GOVERNADOR CIVIL JOÃO MIGUEL
29-03-2001 9/2001, de 29.03.2001 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS ESTEVES REMÉDIO
22-03-2001 329/2000, de 22.03.2001 TRANSPORTE INTERNACIONAL ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
25-01-2001 324/2000, de 25.01.2001 UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA HENRIQUES GASPAR
11-01-2001 6/1999, de 11.01.2001 AUTARQUIA LOCAL LUÍS DA SILVEIRA
30-11-2000 51/1997, de 30.11.2000 APOSENTADO ESTEVES REMÉDIO
28-09-2000 83/1999, de 28.09.2000 HOSPITAIS CIVIS DE LISBOA LUÍS DA SILVEIRA
15-09-2000 176/2000, de 15.09.2000 ACORDO ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
11-09-2000 19/1997, de 11.09.2000 ACTIVIDADE SINDICAL ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
05-09-2000 100/1998, de 05.09.2000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CÂNDIDA DE ALMEIDA
13-07-2000 157/2000, de 13.07.2000 INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA CÂNDIDA DE ALMEIDA
13-07-2000 32/1999, de 13.07.2000 GREVE LUCAS COELHO
13-07-2000 35/1999, de 13.07.2000 DETENÇÃO HENRIQUES GASPAR
04-07-2000 114/2000, de 04.07.2000 CONVENÇÃO EUROPEIA CÂNDIDA DE ALMEIDA
01-07-2000 71/1999, de 01.07.2000 ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA
16-06-2000 37/1998, de 16.06.2000 DIREITO DISCIPLINAR ESTEVES REMÉDIO