Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-05-1985 47/1985, de 16.05.1985 RISCO AGRAVADO TAVARES DA COSTA
02-05-1985 55/1984, de 02.05.1985 FUNÇÃO PUBLICA FERREIRA RAMOS
02-05-1985 25/1985, de 02.05.1985 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
02-05-1985 30/1985, de 02.05.1985 ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SINTRA GARCIA MARQUES
28-04-1985 25/1983, de 28.04.1985 ANIMAIS VERTEBRADOS LOURENÇO MARTINS
18-04-1985 166/1982, de 18.04.1985 BALDIOS FERREIRA RAMOS
18-04-1985 122/1984, de 18.04.1985 FINANÇAS LOCAIS FERREIRA RAMOS
18-04-1985 11/1985, de 18.04.1985 LIBERDADE DE APRENDER CABRAL BARRETO
18-04-1985 2/1985, de 18.04.1985 ALTA AUTORIDADE CONTRA A CORRUPÇÃO TAVARES DA COSTA
28-03-1985 112/1984, de 28.03.1985 CONCURSO PUBLICO LOURENÇO MARTINS
28-03-1985 10/1985, de 28.03.1985 JUNTA AUTONOMA DAS ESTRADAS MARIO TORRES
28-03-1985 18/1985, de 28.03.1985 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
28-03-1985 6/1985, de 28.03.1985 ESTADO MARIO TORRES
26-03-1985 19/1980, de 26.03.1985 RECRUTAMENTO LOURENÇO MARTINS
14-03-1985 151/1983, de 14.03.1985 FUNÇÃO PUBLICA FERREIRA RAMOS
14-03-1985 28/1984, de 14.03.1985 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERREIRA RAMOS
14-03-1985 109/1984, de 14.03.1985 INTEGRAÇÃO PADRÃO GONÇALVES
14-03-1985 116/1984, de 14.03.1985 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES CABRAL BARRETO
14-03-1985 130/1984, de 14.03.1985 ACIDENTE CABRAL BARRETO
14-03-1985 7/1985, de 14.03.1985 ACIDENTE DE TRABALHO GARCIA MARQUES
11-03-1985 196/1979, de 11.03.1985 TORTURA PADRÃO GONÇALVES
28-02-1985 77/1984, de 28.02.1985 FUNDO DE TURISMO LOURENÇO MARTINS
28-02-1985 104/1984, de 28.02.1985 CONVENÇÃO CONSULAR FERREIRA RAMOS
28-02-1985 118/1984, de 28.02.1985 FUNCIONARIO PUBLICO PADRÃO GONÇALVES
28-02-1985 124/1984, de 28.02.1985 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO