Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-01-1998 15/1997, de 15.01.1998 ELEITO LOCAL LOURENÇO MARTINS
14-01-1998 55/1997, de 14.01.1998 CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOUTO DE MOURA
16-12-1997 50/1996, de 16.12.1997 TERRITÓRIO DE MACAU SOUTO DE MOURA
16-12-1997 57/1997, de 16.12.1997 PENSÃO DE PREÇO DE SANGUE GARCIA MARQUES
16-12-1997 45/1997, de 16.12.1997 GUARDA PRISIONAL HENRIQUES GASPAR
10-12-1997 61/1997, de 10.12.1997 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL LUÍS DA SILVEIRA
04-12-1997 17/1997, de 04.12.1997 CONSERVADOR ESTEVES REMÉDIO
24-11-1997 41/1997, de 24.11.1997 DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES SOUTO DE MOURA
24-11-1997 54/1997, de 24.11.1997 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LUÍS DA SILVEIRA
20-11-1997 11/1996, de 20.11.1997 ÓRGÃO AUTÁRQUICO LUCAS COELHO
17-11-1997 98/1996, de 17.11.1997 TRÁFICO DE DROGA GARCIA MARQUES
07-11-1997 139/1996, de 07.11.1997 DIREITO INTERNACIONAL LUÍS DA SILVEIRA
07-11-1997 40/1997, de 07.11.1997 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL GARCIA MARQUES
27-10-1997 22/1997, de 27.10.1997 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
23-10-1997 49/1997, de 23.10.1997 CONVENÇÃO INTERNACIONAL ESTEVES REMÉDIO
25-09-1997 134/1996, de 25.09.1997 ENSINO SECUNDÁRIO LUÍS DA SILVEIRA
17-08-1997 122/1996, de 17.08.1997 ONU LOURENÇO MARTINS
05-08-1997 75/1996, de 05.08.1997 HOTEL CABRAL BARRETO
17-07-1997 10/1997, de 17.07.1997 ACORDO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
09-07-1997 1/1996, de 09.07.1997 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO LUCAS COELHO
09-07-1997 124/1996, de 09.07.1997 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
09-07-1997 18/1997, de 09.07.1997 SERVIDÃO MILITAR LUÍS DA SILVEIRA
20-06-1997 123/1996, de 20.06.1997 PSP CABRAL BARRETO
20-06-1997 7/1997, de 20.06.1997 INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DR CABRAL BARRETO
22-05-1997 13/1996, de 22.05.1997 IDENTIDADE SOUTO DE MOURA