Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
06-05-1996 43/1995, de 06.05.1996 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PADRÃO GONÇALVES
02-05-1996 16/1994, de 02.05.1996 TELEPAC HENRIQUES GASPAR
02-05-1996 5/1996, de 02.05.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
02-05-1996 20/1996, de 02.05.1996 PESSOAL DOCENTE FERREIRA RAMOS
23-04-1996 25/1996, de 23.04.1996 DROGA PADRÃO GONÇALVES
18-04-1996 14/1996, de 18.04.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
18-04-1996 55/1995, de 18.04.1996 ACESSO A CARGO PÚBLICO FERREIRA RAMOS
18-04-1996 67/1995, de 18.04.1996 VEÍCULO AUTOMÓVEL LOURENÇO MARTINS
18-04-1996 18/1996, de 18.04.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES
29-03-1996 11/1995, de 29.03.1996 MISERICÓRDIAS LUÍS DA SILVEIRA
20-03-1996 12/1996, de 20.03.1996 PENSÃO POR SERVIÇOS EXCEPCIONAIS E RELEVANTES SALVADOR DA COSTA
20-03-1996 64/1995, de 20.03.1996 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE LISBOA FERREIRA RAMOS
20-03-1996 8/1996, de 20.03.1996 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SALVADOR DA COSTA
20-03-1996 66/1995, de 20.03.1996 ASSOCIAÇÃO DO PATRONATO DAS PRISÕES CABRAL BARRETO
20-03-1996 6/1996, de 20.03.1996 ARMA PADRÃO GONÇALVES
08-03-1996 76/1995, de 08.03.1996 COOPERAÇÃO POLICIAL SALVADOR DA COSTA
22-02-1996 54/1995, de 22.02.1996 ASSEMBLEIA ESPIRITUAL NACIONAL DOS BAHA`IS CABRAL BARRETO
22-02-1996 47/1995, de 22.02.1996 JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL PADRÃO GONÇALVES
22-02-1996 69/1995, de 22.02.1996 LIGA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA GARCIA MARQUES
22-02-1996 38/1995, de 22.02.1996 SEGREDO PROFISSIONAL LOURENÇO MARTINS
07-02-1996 74/1995, de 07.02.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
24-01-1996 72/1995, de 24.01.1996 CONTRATO DE FORNECIMENTO SALVADOR DA COSTA
24-01-1996 63/1995, de 24.01.1996 LICENÇA DE CONDUÇÃO PADRÃO GONÇALVES
11-01-1996 32/1995, de 11.01.1996 REGISTO DE NASCIMENTO CABRAL BARRETO
11-01-1996 68/1995, de 11.01.1996 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES