Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
14-02-1952 105/1951, de 14.02.1952 AUTARQUIA LOCAL MIGUEL CAEIRO
14-02-1952 116/1951, de 14.02.1952 PROCESSO DISCIPLINAR FURTADO DOS SANTOS
14-02-1952 118/1951, de 14.02.1952 LICENÇA FURTADO DOS SANTOS
14-02-1952 2/1952, de 14.02.1952 FUNCIONÁRIO PÚBLICO VERA JARDIM
31-01-1952 108/1951, de 31.01.1952 PENSÃO MIGUEL CAEIRO
31-01-1952 113/1951, de 31.01.1952 SACERDOTE FURTADO DOS SANTOS
31-01-1952 1/1952, de 31.01.1952 FUNCIONÁRIO PÚBLICO PIRES DA CRUZ
31-01-1952 4/1952, de 31.01.1952 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO FURTADO DOS SANTOS
31-01-1952 7/1952, de 31.01.1952 EMANCIPAÇÃO FURTADO DOS SANTOS
31-01-1952 12/1952, de 31.01.1952 REFORMA DE AUTOS FURTADO DOS SANTOS
17-01-1952 117/1951, de 17.01.1952 AJUDAS DE CUSTO VERA JARDIM
17-01-1952 106/1951, de 17.01.1952 MULTA PIRES DA CRUZ
20-12-1951 61/1951, de 20.12.1951 EXECUÇÃO FISCAL VERA JARDIM
20-12-1951 107/1951, de 20.12.1951 ORGANISMO CORPORATIVO FURTADO DOS SANTOS
20-12-1951 111/1951, de 20.12.1951 JUNTA NACIONAL DO VINHO PIRES DA CRUZ
20-12-1951 114/1951, de 20.12.1951 CONCURSO VERA JARDIM
28-11-1951 47/1951, de 28.11.1951 TRÂNSITO RODOVIÁRIO MIGUEL CAEIRO
28-11-1951 96/1951, de 28.11.1951 CONCURSO VERA JARDIM
15-11-1951 83/1951, de 15.11.1951 SACERDOTE MIGUEL CAEIRO
15-11-1951 88/1951, de 15.11.1951 FUNCIONÁRIO PÚBLICO MIGUEL CAEIRO
15-11-1951 89/1951, de 15.11.1951 JUNTA NACIONAL DO VINHO PIRES DA CRUZ
15-11-1951 95/1951, de 15.11.1951 CONCURSO VERA JARDIM
14-11-1951 102/1951, de 14.11.1951 COMPANHIA PORTUGUESA RADIO MARCONI FRANCISCO CAEIRO
31-10-1951 58/1951, de 31.10.1951 NACIONALIDADE VERA JARDIM
31-10-1951 65/1951, de 31.10.1951 PADROADO PORTUGUÊS DO ORIENTE PIRES DA CRUZ