Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
15-10-1952 85/1952, de 15.10.1952 EMPRESA PÚBLICA FURTADO DOS SANTOS
15-10-1952 87/1952, de 15.10.1952 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO PIRES DA CRUZ
15-10-1952 89/1952, de 15.10.1952 PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA FURTADO DOS SANTOS
15-10-1952 91/1952, de 15.10.1952 CONCURSO FURTADO DOS SANTOS
02-10-1952 96/1952, de 02.10.1952 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS FURTADO DOS SANTOS
29-09-1952 62/1952, de 29.09.1952 TRABALHADOR RURAL PIRES DA CRUZ
29-09-1952 71/1952, de 29.09.1952 RESPONSABILIDADE CIVIL PIRES DA CRUZ
29-09-1952 88/1952, de 29.09.1952 EMIGRAÇÃO MIGUEL CAEIRO
28-08-1952 54/1952, de 28.08.1952 PROCESSO DISCIPLINAR PIRES DA CRUZ
28-08-1952 77/1952, de 28.08.1952 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO VERA JARDIM
28-08-1952 83/1952, de 28.08.1952 INSTITUTO INTERNACIONAL PARA A UNIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO PIRES DA CRUZ
28-08-1952 60/1952, de 28.08.1952 CONTRATO ADMINISTRATIVO FURTADO DOS SANTOS
31-07-1952 22/1952, de 31.07.1952 PESSOA COLECTIVA PIRES DA CRUZ
31-07-1952 24/1952, de 31.07.1952 NATURALIZAÇÃO MIGUEL CAEIRO
31-07-1952 47/1952, de 31.07.1952 EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PIRES DA CRUZ
31-07-1952 56/1952, de 31.07.1952 DOMÍNIO PÚBLICO VERA JARDIM
31-07-1952 79/1952, de 31.07.1952 NOMEAÇÃO DEFINITIVA FURTADO DOS SANTOS
09-07-1952 68/1952, de 09.07.1952 CONTRATO ADMINISTRATIVO VERA JARDIM
02-07-1952 73/1952, de 02.07.1952 ALTERAÇÃO VERA JARDIM
26-06-1952 112/1951, de 26.06.1952 CASO JULGADO PENAL MIGUEL CAEIRO
26-06-1952 57/1952, de 26.06.1952 COMISSÃO DE SERVIÇO VERA JARDIM
21-06-1952 69/1952, de 21.06.1952 COMPANHIA PORTUGUESA RADIO MARCONI FRANCISCO CAEIRO
11-06-1952 10/1952, de 11.06.1952 IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES PIRES DA CRUZ
11-06-1952 11/1952, de 11.06.1952 FUNCIONARIO PUBLICO MIGUEL CAEIRO
11-06-1952 49/1952, de 11.06.1952 ESTADO VERA JARDIM