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Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no dia 18 de março de 2016, no Centro Empresarial...

Cartaz Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"

Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016, naquela faculdade.

Por ter sido realizado com base na análise de processos que correram termos nesta comarca e pelo seu interesse prático para a atividade do MP no âmbito da investigação e decisão dos inquéritos relacionados com a violência doméstica, ...

No âmbito e em desenvolvimento do projeto "Justiça Digital", definido como objetivo da Comarca de Aveiro para o ano judicial em curso, vai realizar-se no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 15:00, uma ação de formação, no auditório da Diretoria do...

Seminário Infovítimas: Inovação na promoção dos direitos das vítimas

Organizado pela Associação Portuguesa do Apoio à vítima (APAV), em parceria com o Victim Support Scotland (Escócia), a Subvenia Victima (Polónia), o Weisser Ring Germany (Alemanha), o Weisser Ring Austria (Áustria), o Victim Support Europe, a...

No âmbito do projeto "Justiça Digital", definido como objetivo da Comarca de Aveiro para o corrente ano judicial, e na sequência da elaboração e divulgação do "Guia de recolha de prova digital" realizou-se no dia 27 de novembro uma ação de...

IV Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género

Decorrem entre 15 de novembro e 16 de dezembro de 2015, em todo o território nacional, numa organização de diversos ministérios, organismos públicos, associações e organizações não governamentais

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