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V Encontro de Família e Crianças (PGDP)Organizado pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto, vai decorrer no dia 26 de maio, em Alfândega da Fé .O encontro visa reunir os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação…
2.º Encontro de Procuradores Especializados em Cooperação Judiciária InternacionalAuditório do Museu de Aveiro31.03.2017Programa
Prémio Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha 2017Instituído pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, visa promover a investigação e o estudo sobre a temática da União Europeia, premiando o melhor trabalho de investigação inédito em…
Sessão de Esclarecimento "Conta de custas, conta na ação executiva, custas de parte"Organizada pela Debates & Discursos, vai decorrer no dia 27 de janeiro de 2017, no Hotel Vila Galé, no Porto.Programa e inscrições
Seminário “(Re)Conhecer Para Agir”O Ministério Público intervirá, por intermédio do Dr. Mário Jorge Figueiredo Mendes, procurador-adjunto na secção de competência genérica da instância local, em Vale de Cambra, e respetiva secção…
Curso de Formação Avançada "Promoção e Proteção de Crianças e Jovens" (4.ª edição)Organizado pela UNIFOJ – Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, em parceria com o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, terá lugar no…
Congresso Internacional "A crise e o impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas"Organizado pela Escola do Porto e pelo Centro de Estudos e Investigação em Direito (CEID), da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, vai decorrer nos dias 15 e 16 de abril de 2016…
Justiça DigitalNo âmbito e em desenvolvimento do projeto "Justiça Digital", definido como objetivo da Comarca de Aveiro para o ano judicial em curso, vai realizar-se no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 15:00, uma…