Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
18-06-1942 536/1942, de 18.06.1942 VENCIMENTO DE EXERCICIO ALÇADA GUIMARÃES
18-06-1942 539/1942, de 18.06.1942 TAXA DE FISCALIZAÇÃO ELECTRICA ALÇADA GUIMARÃES
18-06-1942 543/1942, de 18.06.1942 TRIBUNAL MILITAR ESPECIAL EMILIO SALGUEIRO
18-06-1942 548/1942, de 18.06.1942 INGRESSO ALÇADA GUIMARÃES
18-06-1942 552/1942, de 18.06.1942 MILITAR NA RESERVA LOPES NAVARRO
04-06-1942 537/1942, de 04.06.1942 INTERDIÇÃO EMILIO SALGUEIRO
04-06-1942 542/1942, de 04.06.1942 CONCURSO LOPES NAVARRO
04-06-1942 545/1942, de 04.06.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
04-06-1942 546/1942, de 04.06.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
22-05-1942 532/1942, de 22.05.1942 RECTIFICAÇÃO DO REGISTO ALÇADA GUIMARÃES
22-05-1942 541/1942, de 22.05.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
22-05-1942 544/1942, de 22.05.1942 CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO CANCELA DE ABREU
14-05-1942 523/1942, de 14.05.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
14-05-1942 531/1942, de 14.05.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
14-05-1942 538/1942, de 14.05.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
14-05-1942 540/1942, de 14.05.1942 APOSENTAÇÃO VOLUNTARIA CANCELA DE ABREU
30-04-1942 512/1942, de 30.04.1942 MONTEPIO DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR EMILIO SALGUEIRO
16-04-1942 500/1941, de 16.04.1942 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
16-04-1942 501/1941, de 16.04.1942 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
16-04-1942 513/1942, de 16.04.1942 PENSÃO DE SOBREVIVENCIA EMILIO SALGUEIRO
16-04-1942 522/1942, de 16.04.1942 CASA PIA DE LISBOA LOPES NAVARRO
16-04-1942 524/1942, de 16.04.1942 REFORMA CANCELA DE ABREU
16-04-1942 525/1942, de 16.04.1942 LISTA NOMINATIVA ALÇADA GUIMARÃES
16-04-1942 526/1942, de 16.04.1942 MONTEPIO DOS SERVIDORES DO ESTADO CANCELA DE ABREU
16-04-1942 529/1942, de 16.04.1942 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES CANCELA DE ABREU