Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
16-10-1942 564/1942, de 16.10.1942 LEGADO LOPES NAVARRO
16-10-1942 565/1942, de 16.10.1942 CONTRAVENÇÃO EMILIO SALGUEIRO
16-10-1942 567/1942, de 16.10.1942 CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL LOPES NAVARRO
16-10-1942 569/1942, de 16.10.1942 COFRE DE PREVIDENCIA DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR ALÇADA GUIMARÃES
16-10-1942 571/1942, de 16.10.1942 CONCURSO LOPES NAVARRO
16-10-1942 576/1942, de 16.10.1942 AFORAMENTO LOPES NAVARRO
16-10-1942 578/1942, de 16.10.1942 CONTRAVENÇÃO ALÇADA GUIMARÃES
16-10-1942 579/1942, de 16.10.1942 COMPANHIA NACIONAL DOS CAMINHOS DE FERRO LOPES NAVARRO
16-10-1942 580/1942, de 16.10.1942 PENHORA EMILIO SALGUEIRO
16-10-1942 583/1942, de 16.10.1942 PSP LOPES NAVARRO
16-10-1942 585/1942, de 16.10.1942 CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL CANCELA DE ABREU
30-07-1942 551/1942, de 30.07.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
30-07-1942 553/1942, de 30.07.1942 CONTRATO PROMESSA ALÇADA GUIMARÃES
30-07-1942 557/1942, de 30.07.1942 FURTO EMILIO SALGUEIRO
30-07-1942 558/1942, de 30.07.1942 CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO ALÇADA GUIMARÃES
30-07-1942 559/1942, de 30.07.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
30-07-1942 560/1942, de 30.07.1942 CAIXA DE REFORMAS E PENSÕES DOS CAMINHOS DE FERRO DO ESTADO EMILIO SALGUEIRO
30-07-1942 561/1942, de 30.07.1942 NACIONALIDADE LOPES NAVARRO
30-07-1942 563/1942, de 30.07.1942 TRIBUNAL ESPECIAL ALÇADA GUIMARÃES
09-07-1942 535/1942, de 09.07.1942 RESTITUIÇÃO DE DIREITOS EMILIO SALGUEIRO
09-07-1942 547/1942, de 09.07.1942 ACIDENTE EM SERVIÇO CANCELA DE ABREU
09-07-1942 549/1942, de 09.07.1942 CONCURSO EMILIO SALGUEIRO
09-07-1942 550/1942, de 09.07.1942 FUNDAÇÃO ALÇADA GUIMARÃES
09-07-1942 555/1942, de 09.07.1942 APOSENTAÇÃO CANCELA DE ABREU
09-07-1942 556/1942, de 09.07.1942 EMIGRAÇÃO CLANDESTINA LOPES NAVARRO