Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
19-02-1948 88/1947, de 19.02.1948 OBRAS PUBLICAS PIRES DA CRUZ
12-02-1948 3/1948, de 12.02.1948 JUNTA DE EMIGRAÇÃO PIRES DA CRUZ
29-01-1948 83/1947, de 29.01.1948 LIMITE DE IDADE PIRES DA CRUZ
29-01-1948 2/1948, de 29.01.1948 PENSÃO DE APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
15-01-1948 81/1947, de 15.01.1948 INDUSTRIA INSALUBRE PIRES DA CRUZ
15-01-1948 89/1947, de 15.01.1948 APOSENTAÇÃO PIRES DA CRUZ
15-01-1948 90/1947, de 15.01.1948 ACÇÃO PENAL PIRES DA CRUZ
15-01-1948 91/1947, de 15.01.1948 PROMOÇÃO PIRES DA CRUZ
15-01-1948 93/1947, de 15.01.1948 FUNCIONÁRIO PIRES DA CRUZ
18-12-1947 60/1947, de 18.12.1947 ENSINO LICEAL JOSE OSORIO
18-12-1947 78/1947, de 18.12.1947 CARTA DE CURSO PIRES DA CRUZ
18-12-1947 79/1947, de 18.12.1947 REEMBOLSO JOSE OSORIO
18-12-1947 80/1947, de 18.12.1947 PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA PIRES DA CRUZ
18-12-1947 85/1947, de 18.12.1947 PORTARIA PIRES DA CRUZ
18-12-1947 87/1947, de 18.12.1947 MONTEPIO DOS SARGENTOS DE TERRA E MAR PIRES DA CRUZ
11-12-1947 40/1947, de 11.12.1947 REGULAMENTO DISCIPLINAR EMILIO SALGUEIRO
11-12-1947 77/1947, de 11.12.1947 MENOR PIRES DA CRUZ
27-11-1947 70/1947, de 27.11.1947 PROFESSOR PIRES DA CRUZ
20-11-1947 71/1947, de 20.11.1947 ESCOLA SUPERIOR COLONIAL PIRES DA CRUZ
20-11-1947 74/1947, de 20.11.1947 REVISÃO DE SENTENÇA PIRES DA CRUZ
20-11-1947 76/1947, de 20.11.1947 CASO DE FORÇA MAIOR PIRES DA CRUZ
20-11-1947 75/1947, de 20.11.1947 AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO JOSE OSORIO
03-11-1947 72/1947, de 03.11.1947 CUMPRIMENTO FRANCISCO CAEIRO
30-10-1947 46/1947, de 30.10.1947 PROFESSOR PIRES DA CRUZ
30-10-1947 48/1947, de 30.10.1947 SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA JOSE OSORIO