Notícias - Atividade do MP
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIGDivulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do crime de Violência…
Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens, reuniram com magistrados do Ministério Público da Comarca de AveiroO Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 15 de…
Acusação por crimes de Fraude Fiscal qualificada e Falsidade informáticaO Ministério Público na comarca de Aveiro (DIAP - Santa Maria da Feira) deduziu acusação contra 169 arguidos (dos quais 71 são pessoas colectivas) a quem imputa a prática de crimes de fraude fiscal…
Acusação por crime de tráfico de estupefacientesO Ministério Público da comarca de Aveiro, no âmbito de um inquérito que correu termos no DIAP - Santa Maria da Feira, deduziu acusação contra nove arguidos a quem foram imputados crimes de tráfico…
Objetivos Processuais para o Ano Judicial 2018Publicitam-se os objetivos processuais do Ministério Público na Comarca, para o ano judicial 2018, homologados por despacho da Procuradora-Geral da República de 21 de dezembro de…
Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” - Projeto ETHOSDivulga-se o programa do Colóquio “Corrupção: Investigação e Julgamento” que a Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Projeto ETHOS e do Programa de Ação do Ministério Público contra a…
Operação “Ajuste Secreto”Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público, em investigação no…
V Encontro de Família e CriançasDecorre, esta sexta-feira, em Alfândega da Fé, o V Encontro de Família e Menores. Este encontro reúne os magistrados do Ministério Público da área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães,…