Notícias - Atividade do MP
Visita de trabalho da Sra. Conselheira Procuradora-Geral da República à comarca de AveiroA Sra. Conselheira Procuradora-Geral da República, Dra. Lucília Maria Gago, acompanhado do Sr. Vice-Procurador Geral da República, deslocou-se, na passada sexta-feira, dia 8 de março, à Comarca de…
X Encontro de Família e Crianças da Procuradoria-Geral Regional do PortoDecorre, hoje, em Braga, o X Encontro de Família e Crianças dirigido aos magistrados do Ministério Público com intervenção na jurisdição de família e crianças da área dos Tribunais da Relação do…
Objetivos processuais para o ano de 2023Divulgam-se os objetivos processuais propostos para a Comarca no ano de 2023 e respetiva homologação pela PGR.
Objetivos processuais para o ano de 2022 Divulgam-se os objetivos processuais propostos para a Comarca no ano de 2022 e respetiva homologação pela PGR.
Sintese dos Mapas estatísticos constantes do Relatório Anual da atividade do MP na Comarca no ano de 2021Divulga-se sintese dos mapas estatísticos constantes do Relatório Anual da atividade do Ministério Público na Comarca de Aveiro no ano de 2021.
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Prevenção de tráfico de seres humanos em situação de guerraA Guerra na Ucrânia põe em grave risco milhões de cidadãs e cidadãos ucranianos e de outras nacionalidades a viver naquele país, conduzindo a uma crise humanitária em larga escala.A movimentação de…
Ação proposta pelo Ministério Público que deu origem à Sentença no P.º 2274/19.4T8AVRPublica-se no presente portal e atento a relevância jurídica da matéria, a ação proposta anteriormente pelo MP nesta Comarca junto do Juízo Local Cível de Aveiro e que deu origem à sentença também…