Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
07-05-2009 79/2008, de 07.05.2009 TELECOMUNICAÇÕES PEREIRA COUTINHO
28-04-2009 9/2009, de 28.04.2009 CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSOS SEXUAIS LEONES DANTAS
27-04-2009 26/2008, de 27.04.2009 CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL E ABUSOS SEXUAIS PIMENTEL MARCOS
23-04-2009 1/2009, de 23.04.2009 MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS PIMENTEL MARCOS
23-04-2009 29/2007, de 23.04.2009 CONVENÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO LEONES DANTAS
19-03-2009 1/2008, de 19.03.2009 CONVENÇÃO EUROPEIA DE EXTRADIÇÃO Maria Manuela Flores Ferreira
12-02-2009 53/2008, de 12.02.2009 SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS ESTEVES REMÉDIO
29-01-2009 52/2008, de 29.01.2009 CONVENÇÃO INTERNACIONAL Maria Manuela Flores Ferreira
16-01-2009 62/2008, de 16.01.2009 CARREIRA DOCENTE ESTEVES REMÉDIO
30-12-2008 68/2008, de 30.12.2008 CONVENÇÃO JOÃO MIGUEL
09-12-2008 51/2008, de 09.12.2008 CONVENÇÃO LEONES DANTAS
04-12-2008 62/2007, de 04.12.2008 RECLASSIFICAÇÃO Maria de Fátima da Graça Carvalho
24-11-2008 65/2008, de 24.11.2008 CONVENÇÃO INTERNACIONAL ESTEVES REMÉDIO
28-10-2008 73/2008, de 28.10.2008 PROTOCOLO ADICIONAL FERNANDO BENTO
23-10-2008 63/2008, de 23.10.2008 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ESTEVES REMÉDIO
07-10-2008 33/2006, de 07.10.2008 ONU FERNANDO BENTO
04-09-2008 24/2007, de 04.09.2008 CONVENÇÃO INTERNACIONAL MANUEL MATOS
24-07-2008 81/2007, de 24.07.2008 CÂMARA MUNICIPAL PIMENTEL MARCOS
27-06-2008 20/2007, de 27.06.2008 CONVENÇÃO Maria de Fátima da Graça Carvalho
19-06-2008 21/2006, de 19.06.2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA Maria de Fátima da Graça Carvalho
29-05-2008 83/2007, de 29.05.2008 MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS Maria Manuela Flores Ferreira
08-05-2008 28/2008, de 08.05.2008 POLÍCIA MANUEL MATOS
07-05-2008 10/2008, de 07.05.2008 CONVENÇÃO INTERNACIONAL Maria Manuela Flores Ferreira
30-04-2008 20/2006, de 30.04.2008 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Maria de Fátima da Graça Carvalho
17-04-2008 69/2007, de 17.04.2008 INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE LEONES DANTAS