Pareceres da Procuradoria Geral da República

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Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
25-11-1982 117/1982, de 25.11.1982 FUNCIONARIO JUDICIAL VITOR DO CARMO
25-11-1982 122/1982, de 25.11.1982 ACIDENTE EM SERVIÇO PADRÃO GONÇALVES
25-11-1982 130/1982, de 25.11.1982 CONTRATO DE EMPREITADA ANTONIO CAEIRO
25-11-1982 140/1982, de 25.11.1982 PROPRIEDADE MILLER SIMÕES
22-11-1982 129/1981, de 22.11.1982 EDUCAÇÃO ESPECIAL ARTUR MAURICIO
11-11-1982 136/1980, de 11.11.1982 SECRETARIO DE ESTADO TAVARES DA COSTA
11-11-1982 82/1982, de 11.11.1982 RESPONSABILIDADE CIVIL VITOR DO CARMO
11-11-1982 92/1982, de 11.11.1982 TEMPO DE SERVIÇO OLIVEIRA BRANQUINHO
11-11-1982 126/1982, de 11.11.1982 APOSENTAÇÃO FERREIRA RAMOS
11-11-1982 128/1982, de 11.11.1982 EMPREITADA DE OBRAS PUBLICAS MARIO TORRES
11-11-1982 135/1982, de 11.11.1982 ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA VITOR DO CARMO
11-11-1982 139/1982, de 11.11.1982 CHEQUE CABRAL BARRETO
11-11-1982 156/1982, de 11.11.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
11-11-1982 157/1982, de 11.11.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS OLIVEIRA BRANQUINHO
08-11-1982 66/1982, de 08.11.1982 POLUIÇAO MARITIMA FERREIRA RAMOS
28-10-1982 25/1981, de 28.10.1982 OBRAS PUBLICAS MILLER SIMÕES
28-10-1982 26/1980, de 28.10.1982 ALVARA SANITARIO PADRÃO GONÇALVES
28-10-1982 90/1982, de 28.10.1982 IMPOSTO DE TURISMO FERREIRA RAMOS
28-10-1982 116/1982, de 28.10.1982 APOSENTAÇÃO COMPULSIVA CABRAL BARRETO
28-10-1982 121/1982, de 28.10.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS VITOR DO CARMO
28-10-1982 131/1982, de 28.10.1982 ACIDENTE EM SERVIÇO MILLER SIMÕES
28-10-1982 143/1982, de 28.10.1982 REFORMA AGRARIA CABRAL BARRETO
20-10-1982 121/1980, de 20.10.1982 VIDA PRIVADA LOPES ROCHA
15-10-1982 125/1979, de 15.10.1982 CONVENÇÃO INTERNACIONAL LOPES ROCHA
14-10-1982 153/1980, de 14.10.1982 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS PADRÃO GONÇALVES