Pareceres da Procuradoria Geral da República

Na pesquisa de texto livre introduza uma ou mais palavras e/ou expressões por qualquer ordem, separadas por vírgula (,). Se estiver à procura de uma frase específica ou uma sequência exata de palavras e/ou expressões, coloque-as entre plicas (‘) e separe as mesmas por vírgula (,). Isso instrui o motor de pesquisa a encontrar exatamente a palavra escrita, sem alterações na ordem ou contexto das palavras.

Por exemplo, se pesquisar ‘Greve geral’ (incluindo as plicas), obterá resultados com a palavra exata, em vez de resultados que possam ter apenas as palavras "greve" e "geral" separadamente.

Tabela Pareceres da Procuradoria Geral da República
Data Votação Parecer 1º Descritor Relator
57/1985, de 00.00.0000 DIREITO A INFORMAÇÃO MARIO TORRES
115/1984, de 00.00.0000 CONVENÇÃO EUROPEIA CABRAL BARRETO
24/1990, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS CABRAL BARRETO
82/1990, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LUCAS COELHO
131/1990, de 00.00.0000 PRIVILEGIOS E IMUNIDADES PADRÃO GONÇALVES
96/1981, de 00.00.0000 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA LOPES ROCHA
33/1992, de 00.00.0000 DOMINIO PUBLICO MARITIMO SALVADOR DA COSTA
2/1993, de 00.00.0000 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL FERREIRA RAMOS
65/1993, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL CABRAL BARRETO
17/1994, de 00.00.0000 TELEVISÃO SOUTO DE MOURA
51/1995, de 00.00.0000 SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CABRAL BARRETO
26/1996, de 00.00.0000 ASSOCIAÇÃO DO PATRONATO DAS PRISÕES LUÍS DA SILVEIRA
20/1995, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERREIRA RAMOS
70/1995, de 00.00.0000 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL GARCIA MARQUES
72/1996, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
39/1997, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS SOUTO DE MOURA
56/1997, de 00.00.0000 PROTECÇÃO DA MATERNIDADE JOÃO MIGUEL
4/1998, de 00.00.0000 TERRORISMO LOURENÇO MARTINS
59/1997, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL GARCIA MARQUES
60/1997, de 00.00.0000 ONU HENRIQUES GASPAR
1/1998, de 00.00.0000 PROJECTO HENRIQUES GASPAR
87/1998, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS LOURENÇO MARTINS
90/1998, de 00.00.0000 DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS FERNANDES CADILHA
50/1998, de 00.00.0000 CONVENÇÃO INTERNACIONAL FERNANDES CADILHA
3/1998, de 00.00.0000 CONFERÊNCIA DOS MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES HISPANO-LUSO-AMERICANOS CABRAL BARRETO