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2022
31-08 Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público
25-08 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradora da República para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Coimbra
25-08 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca
17-08 José Henrique Vahia Pinto da Cunha (Procurador da República): aposentação/jubilação
17-08 Albano Manuel Morais Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
17-08 Ilídio José Fróis (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
08-08 Amélia Maria Madeira Cordeiro Cessação (Procuradora-Geral-Adjunta: aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções após a jubilação
08-08 Sílvia da Conceição Rijo Lameiras Bogalhão do Casal (Procuradora da República): exoneração
05-08 Jorge Adelindo Sousa Gonçalves (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
05-08 Ana Teresa Pinto Leal (Procuradora-Geral-Adjunta): nomeação para exercer as funções de Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários
05-08 Luís Manuel Cunha da Silva Pereira (Procurador-Geral-Adjunto): Cessação de funções, a seu pedido, da comissão de serviço como Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
02-08 Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais, Conselho Consultivo e Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação da Procuradoria-Geral da República
26-07 Nomeação de procuradores da República, em regime de estágio, provenientes do 36.º Curso Normal de Formação
20-07 Paulo Alexandre Duarte Santos (Procurador-Geral-Adjunto): Designação como docente do Centro de Estudos Judiciários a tempo parcial e em regime de acumulação
20-07 Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados
20-07 Renovação da comissão de serviço de procuradores da República como docentes, a tempo inteiro, do Centro de Estudos Judiciários
15-07 António José Dias de Azevedo (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
15-07 António José de Carvalho Fernandes (Procurador da República): aposentação/jubilação
14-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais
14-07 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
14-07 Nomeação, em comissão de serviço, de inspetores do Ministério Público
07-07 Vítor Manuel Duarte Pereira Pinto (Procurador-Geral-Adjunto): renovação da comissão de serviço
07-07 Maria de Fátima da Graça Carvalho (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
07-07 José Manuel Dias Pereira (Procurador da República): aposentação/jubilação
06-07 Maria Clara Ferreira da Silva Oliveira (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação e autorização para o exercício de funções
23-06 Manuel Eduardo Matos Santa (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-06 Júlio Francisco Teixeira de Pina Martins (Procurador-Geral-Adjunto): aposentação/jubilação
23-06 Maria da Conceição Sousa Ligeiro (Procuradora-Geral-Adjunta): aposentação/jubilação
15-06 Ernesto Carlos dos Reis Vaz Pereira (Procurador-Geral-Adjunto: Nomeação de juiz conselheiro para o Supremo Tribunal de Justiça
07-06 Francisco Álvaro André de Mendonça Narciso (Procurador-Geral-Adjunto): Nomeação, em comissão de serviço, como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal

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