Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca Relativo à Adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca, incluindo o Acto Relativo às Condições de Adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos tratados em que se funda a União Europeia, os anexos, os protocolos e a Acta Final com as suas declarações
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 5-A/2004; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 4-A/2004
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 12, 1.º suplemento, de 15/01/2004
Instrumentos modificados:
Tratado da União Europeia, Tratado que instituiu a Comunidade Europeia e Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica