Acordo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, que altera o Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 30/2011; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 19/2011
Publicação:
Diário da República I, n.º 42, de 01/03/2011
Instrumentos modificados:
Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, de 11 de Outubro de 1999 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 7-A/2003, DR I-A, n.º 35, 1.º sup., de 11/02/2003)