Destaques
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
e-Evidence Digital Exchange System - Inaugurada a utilização do e-EDES pelo DIAP de AveiroO DIAP de Aveiro emitiu ontem, dia 14 de junho de 2022, uma DEI para execução em Espanha com utilização, pela primeira vez em Portugal, do "e-Evidence Digital Exchange System" (e-EDES).Foi também a…
Apostila: marcação online - região do PortoO espaço para marcação online de Apostila está alargado, a partir de hoje, à região do Porto.O atendimento por marcação é uma ferramenta que permite, de forma fácil e rápida, o…
Objetivos estratégicos para o ano judicial de 2018A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2018.
Objetivos Estratégicos do Ministério Público: ano judicial 2016-2017A Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o ano judicial 2016-2017.
Objetivos Estratégicos do Ministério PúblicoA Procuradora-Geral da República apresenta os Objetivos Estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial 2015-2018 e para o ano judicial 2015-2016.
Ordem de Serviço n.º 3/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaRelatório semestral da Procuradoria da comarca
Ordem de Serviço n.º 2/2015, da Procuradora-Geral da RepúblicaAprova o Regulamento Quadro da Procuradoria da República da Comarca